De acordo com  a legislação europeia e nacional aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados, a Brisa Colorida - Construção Civil, Lda. é responsável pelo tratamento dos dados pessoais, por meios automatizados ou não, na recolha e no registo, com o dever de informar o seu titular.

O tratamento será lícito se tiver o consentimento do titular dos dados pessoais, ou uma base contratual, ou interesses legítimos, ou que recorra de obrigações jurídicas ou do interesse público, protegendo os direitos e liberdades do Titular. Fundamentamos o tratamento com a sua licitude, para proceder à alteração, consulta, utilização, transmissão, ou apagamento dos referidos dados.

O Titular tem o direito de aceder, retificar, cancelar, opor-se ao tratamento ou a pedir a sua portabilidade. Tem ainda o direito a apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo.

O tratamento dos dados pessoais destina-se ao cumprimento de obrigações legais, às tarefas de organização interna da empresa, à comunicação profissional, informativa ou comercial entre a empresa e o Titular.

Para uma outra finalidade específica, e se o responsável não tiver outra base jurídica, será pedido o devido consentimento.

Os dados pessoais são guardados durante 2 anos, ou pelo período exigido por lei, a contar da sua recolha ou registo.

A empresa, no exercício da sua atividade, para o tratamento dos dados pessoais pode recorrer a entidades subcontratadas com as garantias adequadas em matéria de proteção de dados.

O titular dos dados pessoais pode contactar por escrito a empresa responsável pelo tratamento dos seus dados.

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